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Mostrando postagens de março, 2010

Cadastro de reserva. Outra visão.

Elaborado em 02.2010. Waldir Santos (professor em Salvador/BA, Advogado da União e Conselheiro da OAB/BA) Tem sido travada uma guerra contra os editais de concursos que anunciam apenas a formação de cadastro de reserva, e não um número específico de vagas. Grandes sites e blogs têm promovido enquetes, várias matérias jornalísticas têm sido feitas, decisões judiciais sobre o tema têm sido mais divulgadas e até um antigo projeto de lei proibindo a prática está recebendo tratamento acelerado. As enquetes, como é previsível, resultam numa grande maioria, especialmente entre os iniciantes nos concursos, a favor da proibição. As matérias são quase sempre superficiais e repetitivas, mas as que noticiam as decisões sobre o assunto são bastante úteis, pois despertam muitos concurseiros para a busca de seus direitos. O projeto de lei, por fim, para não usar um adjetivo ofensivo, é inútil. Qualquer pessoa que leia a proposta com atenção ( PLS 369/08 ), desde que detenha no mí