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Mostrando postagens de agosto, 2009

A Arca da Alegria: PEC 54 - 29/08/2009

De PCI Concursos "É a crise Nacional de identidade. A extinção da dignidade, honestidade, da moral e da vergonha. É o louvor ao poder e ao dinheiro, através do assalto aos cofres públicos. Inteligente não é o que alcança sucesso lentamente com esforço, inteligência e perseverança, mas aquele que alcança o poder financeiro de forma rápida, ludibriando as pessoas, roubando e dissimulando." Dr. Bernardo Brandão (Advogado e Professor) Nota Joranation: Esta é para a reflexão do fim de semana. A todos excelente fim de semana!

Aneel aprova internet através da rede elétrica - 26/08/09

De Portal Lumière A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, no dia 25 de agosto, a Resolução que define as regras para o uso da tecnologia Power Line Communications (PLC), que possibilita o acesso àinternet pela rede de distribuição de energia. O regulamento determina as condições para a utilização da infraestrutura das empresas distribuidoras de energia elétrica para implantação do sistema. O prestador do serviço de PLC deverá seguir os padrões técnicos da distribuidora, disposto nesta Resolução da Aneel e na regulamentação de serviços de telecomunicações e de uso de radiofrequências da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A implantação e exploração do PLC não poderão comprometer a qualidade do fornecimento de energia elétrica para os consumidores e se houver necessidade de investimento na rede, o custo será de responsabilidade da empresa de telecomunicações. A Agência prevê que a apuração da receita obtida pelas concessionárias de energia co

Explosão em fábrica de biodiesel em Cuiabá

Quinta, 20 agosto 2009 . Diário de Cuiabá Fogo na empresa Cooperbio deixou três funcionários feridos. Corpo de Bombeiros manda 4 veículos para controlar o fogo. Uma explosão em um contêiner da empresa Cooperbio – Cooperativa de Biocombustível, localizada no Distrito Industrial de Cuiabá, deixou três funcionários feridos, um deles em estado grave, na tarde de ontem (19). O ajudante de produção Valdir Dias Alves, 33, teve o corpo todo queimado pela substância, em alta temperatura, presente no contêiner. Ele foi encaminhado para o Pronto-socorro Municipal de Cuiabá e se encontra na UTI desde o início da noite de ontem. De acordo com funcionários da empresa que prestavam assistência às famílias das vítimas, parte da pele dos braços e da virilha de Valdir teve de ser cortada para que o tecido celular pudesse respirar melhor. Além disso, segundo funcionários da Cooperbio, o ajudante de produção apresentou queimaduras na boca, e o pulmão provavelmente foi comprometido. Os médicos ainda n

Direto da Redação: Sugestões de leituras - 23/08/2009

De Joranation A Suiça de joelhos , de RUI MARTINS - A outrora poderosa Suíça lambe os pés dos EUA e de Khadafi. Está na hora do Brasil reclamar a volta dos bilhões de dólares que estão lá em contas secretas Imigração e Racismo , de ELIAKIM ARAUJO - Uma nova modalidade de terror assusta os imigrantes indocumentados nos EUA. E a Alemanha resgata uma dívida histórica com o atleta negro Jesse Owens. A verdade sempre aparece , de MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND - Arquivos do Departamento de Estado dos EUA revelam que militares e civis brasileiros participaram da conspiração que derrubou Salvador Allende. Afinal, o que é democracia? , de ANTONIO TOZZI - Alguns exemplos do que está acontecendo no mundo parecem indicar que democracia só é boa mesmo para quem está no poder. E, finalmente, uma matéria do meu amigo e conterrâneo, sobre a Gripe A (H1N1) na França: Pandemia de informações , no ESPAÇO LIVRE . O leitor Eliezer de Hollanda Cordeiro revela como as medidas adotadas pelo gove

Os contornos do direito de liberdade de expressão sob a ótica da teoria jurídica liberal de Dworkin - 23/08/2009

Douglas Admiral Louzada Estudante de Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV RESUMO Este trabalho busca estabelecer os contornos do direito de liberdade de expressão em uma sociedade democrática. Para tanto, utilizará a perspectiva liberal de Dworkin acerca dos direitos individuais para propor um modelo ideal a ser assegurado. Desse modo, tendo como ponto de partida o conceito de Direito como integridade, defenderá que a liberdade de expressão deve ser entendida como um princípio moral, baseado na equidade, na justiça e no devido processo, essencial para que a democracia seja garantida de forma plena. Este artigo, portanto, tem por fundamentos os ensinamentos de Dworkin sobre o seu modelo ideal de interpretação jurídica. Assim sendo, parte de uma análise da literatura do jurista norte-americano para, a partir dela, sopesar os contornos do direito à liberdade de expressão tendo como referência um caso concreto, qual seja, o caso da censura ao Correio Braziliense.

Degradação profissional e social... - 21/08/2009

O que se pode ler nos textos legais sugeridos através dos links/vínculos abaixo são no mínimo revoltantes aos profissionais concursados e legalmente habilitados nos seus respectivos conselhos profissionais e detentores de cargos/funções públicas na administração federal direta ou indireta. O que prescrevem os textos legais e os fatos são uma 'contra-mão' em muitos dos entes estatais, especialmente em empresas de economia mista, como é o caso da que atualmente laboro. Veja ou leia, e se indigne, ao ver que as leis existem, mas a cultura pela 'corrupção' e pela 'violência' aos direitos dos trabalhadores e profissionais são uma constante no dia-a-dia deste País e que, infelizmente, não é exclusividade de empresas ou entidades privadas: o próprio Estado Brasileiro, através de seus diversos entes, viola leis e afins. a. Decreto 1.171/1994 b. Decreto 6.029/2007 c. Lei 5.524/1968 Desde a omissão, a indiferença até o cinismo de se cometer ameaças/intimidações ve

Brasil Canalha, Covarde, Corrupto... É tanto 'C'!

Brasil covarde - Qui, 06/08/09 por Guilherme Fiuza Em defesa de José Sarney, Collor mandou Pedro Simon engolir suas palavras. Simon voltou a falar, mas engoliu. Em seco. Depois relatou que teve medo. O olhar vidrado de Collor lembrou ao senador gaúcho o crime cometido pelo pai dele, Arnon de Mello, que matou um colega no plenário. Simon achou que podia ter o mesmo fim trágico. Trágico mesmo nessa história é o medo do valente Pedro Simon. Acabaram-se os homens públicos, acabou-se o espírito público. Se um Collor babando de ódio é suficiente para calar um democrata, a democracia será regida pelos psicopatas. Collor disse a Simon que não se atrevesse a repetir o seu nome, nunca mais. A intimidação fez efeito, e Simon não mais pronunciou o nome do colega. Se ainda existissem homens públicos, Pedro Simon, ou qualquer outro senador, deveria ter respondido imediatamente a Fernando Collor de Mello (este é o nome dele): o Senado é uma alta representação do povo, os que lá estão têm n

Lei estabelece limites às emissões dos campos eletromagnéticos - 14/08/2009

Fonte: Revista Proteção Foto: ES Treinamento e Rep. Ltda - Eduardo U. Carminatti da Silveira Uma normatização relativa aos campos eletromagnéticos de frequências extremamente baixas (penso que quem redigiu este texto não tem conhecimento algum sobre eletromagnetismo e/ou afim, pois da faixa de 0 a 15 Hz até pode ser considerada baixa freqüência, mas daí em diante até 300 GHz é um absurdo. Só para se ter uma idéia: '1 GHz' equivale a '1.000.000.000 hertz' ou '1e9 hertz' - Joranation) foi aprovada e publicada pela Lei 11.934, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequência de 0 a 300 GHz (gigahertz). Oficializado no dia 5 de maio, o texto altera a Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 e delibera a

Reflexão Política: ACM agride jornalista/BA, Eleições 1986 - 09/08/2009

De Joran Tenório [Vídeos: You Tube] Aos que conheceram e viveram o 'tempo' da truculência, da ditadura, da arrogância e afins vai a seguir um (de milhares) infeliz momento da história política do Brasil. O vídeo a seguir mostra-nos o tipo básico de formação política que tivemos desde o berço... O Brasil mudou muito, e precisa mudar muito mais. A reforma política é importante, mas muito mais importante é mudarmos a cultura política do que era e é para uma nova forma e correta de praticar o exercício da cidadania plena. Que Vossas Excelências nos respeitem! Pois o poder emana do povo (Nação), pelo povo, para o povo (CF/1988)... Veja mais este, de completo descontrole ou desequílibrio no Senado: E, finalmente, mais este: Penso que os vídeos acima nos dão uma dimensão razoável do que foi e do que é o 'Congresso Nacional', e que só com ações coibidoras precisas e constantes é que se pode mudar a estrutura política brasileira de todos os poderes a partir do v

Senado Federal: Será que resolve? - 08/08/2009

De Joranation [Imagem: Agência Estado] Será que destituir todos os oitenta e um (81) 'senadores' da República e convocar novas eleições resolverá o descrédito histórico do Senado Federal do Brasil? Ou apenas será mais uma conta para o bolso do contribuinte pagar: nova eleição tem custo altíssimo! Sem contar que o custo fixo do Senado já é exorbitante, imoral, ilegal, depravado... Não me parece que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) esteja preocupada com o custo, mas apenas sugerir 'eleição' para tentar 'tampar o buraco com peneira', e assim poder dá uma satisfação (insatisfatória) à Nação... Solução ao problema da credibilidade e da real necessidade deste Senado contaminado por corrupções e corruptos não há... Num ponto concordo plenamente: o voto pertence ao eleitor (mas o mandato pertence ao eleito). Daí ser necessário deixar claro ao 'eleito' que ele após 'eleito' não é detentor incontestável de imunidade ao eleitor, como certamente pensa a

A farra no Senado Federal do Brasil - 05/08/2009

De Joranation Recebi o e-mail abaixo e o transcrevi para cá na integra. Leia-o, e faça as suas reflexões sobre o Senado Federal, e, por conseguinte, sobre os políticos em geral deste nosso País. Abraço cordial. PS: Não estou a fazer campanha para o General citado no final deste e-mail, e também nem acredito que este cidadão tenha cacife suficiente para resolver ou minimizar os problemas morais deste País. O Brasil precisa que haja uma grande revolução cultural e moral, ou seremos 'engolidos' pela 'globalização' e pela 'banalização'... Mensagem original De: hferrazoli < hferrazoli@uol.com.br > Para: arthur.virgilio@senador.gov.br Assunto: A CASA DOS LADRÕES Enviada: 03/08/2009 20:08 snrs assessores = espero que este email chegue as mãos do sen.Arthur Virgilio. hferrazoli - confirmando o envio de arquivo ou e-mail. Assunto: A CASA DOS LADRÕES Enviada: 03/08/2009 Repasso !!!!!! FUTURO PRESIDENTE/GENERAL HELENO A farra é deles. A conta é nossa O Senad

Recebi a última edição do JA - 01/08/2009

De Jorantion [Imagens: Joranation] Chegava da Terra do Cardeal, e logo fui informado pelo vigilante que havia uma correspondência para mim. Fiquei curioso e vi que se tratara de um envelope amarelo contendo a última edição, nº 244/jun-2009, do Jornal de Arcoverde (JA). O 'jornalista' Enaldo Cândido (de fato e de direito), que encontrei, em 25/07, sábado, no Restaurante Verdes Arcos, em Arcoverde, juntamente com seu fiel escudeiro, o 'Mucuim', e Ednaldo (Naldo), e em seguida chegou o colunista, apresentador e radialista Dárcio Rabello, que o presenteara com um vinho das terras do sertão pernambucano. Incrivel que o Enaldo não tenha me dito que havia enviado a tal edição. Também, pudera: ele endereçou para o nome 'Joran Tenório Bradley Guerra Camelo', pode? Óbvio que dei uma 'baita' risada! (kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk) Parabens JA, pela regularidade e comprometimento com Arcoverde. Assim, trago a baile algumas mazelas que persistem em Arcoverde, como a

Ausência! - 01/08/2009

Olá, amigos! Estive ausente por uma semana, pois estava a viajar e cuidar um pouco da minha saúde: Consultas, exames e medicamentos... Volto à base para continuar o meu trabalho diário, bem como vez e outra postar algo aqui. Aceito sugestões! Grande abraço a todos.