Pular para o conteúdo principal

Lei estabelece limites às emissões dos campos eletromagnéticos - 14/08/2009

Fonte: Revista Proteção
Foto: ES Treinamento e Rep. Ltda - Eduardo U. Carminatti da Silveira

Uma normatização relativa aos campos eletromagnéticos de frequências extremamente baixas (penso que quem redigiu este texto não tem conhecimento algum sobre eletromagnetismo e/ou afim, pois da faixa de 0 a 15 Hz até pode ser considerada baixa freqüência, mas daí em diante até 300 GHz é um absurdo. Só para se ter uma idéia: '1 GHz' equivale a '1.000.000.000 hertz' ou '1e9 hertz' - Joranation) foi aprovada e publicada pela Lei 11.934, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O novo texto estabelece limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos associados ao funcionamento de estações transmissoras de radiocomunicação, de terminais de usuário e de sistemas de energia elétrica nas faixas de frequência de 0 a 300 GHz (gigahertz).

Oficializado no dia 5 de maio, o texto altera a Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965 e delibera a criação de uma Câmara Nacional de Bioeletromagnetismo composta por representações de oito ministérios nacionais. O grupo ficará responsável pela realização de projetos, pesquisas e estudos relacionados a essa exposição, enfocando os efeitos à saúde dos ocupantes de postos de trabalho em empresas que utilizam fontes geradoras desses campos e da população que acaba sendo afetada por essas emissões.


Para guiar as empresas quanto aos limites de exposição humana que são permitidos por esses campos eletromagnéticos, a lei determina a adoção dos limites recomendados pela Organização Mundial da Saúde, que no caso é o limite estabelecido pela ICNIRP (Comissão Internacional de Proteção Contra Radiação Não Ionizante) que é de 83 microTesla. Esse limite deverá ser mantido até a definição de novas recomendações da OMS.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

LEI FEDERAL Nº 13.639/2018: Uma rapida análise desanimadora acerca da criação dos conselhos profissionais dos técnicos industriais e agrícolas.

Por Joran Tenório da SILVA Ao longo de várias décadas os técnicos industriais e agrícolas estiveram vinculados ao Sistema CONFEA/CREA (Registros profissionais, Anotações de responsabilidades técnicas, Acervos técnicos, Anuidades, Fiscalizações do exercício profissional, Multas, Penalidades, Etc.). Eis que neste ano de 2018, no dia 26 de março, a Lei Federal n° 13.639, que autoriza a criação e manutenção dos conselhos federal e regionais ou estaduais foi sancionada pelo Presidente da República... Pergunta-se: Ao longo da história da vinculação dos profissionais técnicos industriais e agrícolas ao Sistema CONFEA/CREA foi sentido ou vivido alguma melhoria ou valorização profissional dessas categorias técnicas? :( Resposta: Claro que não! Os profissionais técnicos apenas foram submetidos aos abusos e exploraçoes das categorias dominantes desse Sistema: engenheiros, agrônomos e arquitetos. O suado esforço dos técnicos nunca foi respeitado ou valorizado por esse Sistema, que apenas os e...

Óleo de coco aumenta o colesterol bom e diminui glicemia

De Thiago Etchatz - Agência UFRJ, por Diário da Saúde. [Imagem: Copra Indústria Alimentícia] Gorduras no sangue Em um estudo pioneiro, pesquisadores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) comprovaram que a ingestão de óleo de coco aumenta o nível do colesterol bom. O HDL (Lipoproteína de Alta Densidade, na sigla em inglês) é uma substância lipídica responsável por transportar gorduras presentes na corrente sanguínea, sendo fundamental para combater doenças cardiovasculares. A pesquisa foi realizada por Christine Erika Vogel, orientada pelas professoras Márcia Soares da Mota e Eliane Lopes Rosado. Leia mais clicando aqui .

Jornal de Arcoverde - 15/07/2009

De Joranation. Hoje, 15/07/2009 , por volta das 10:30 horas, recebi, via Correios, duas edições do Jornal de Arcoverde, o 'JA'. As edições #242 (mar/09), e; #243 (abr-mai/09). Muitíssimo obrigado ao 'JA', especialmente às pessoas de Enaldo Cândido (Arcoverde - PE) e Edmundo Vital (São Paulo - SP), pela iniciativa. Assim tenho mais informações sobre a Terra do Cardeal... Da Edição #242 , destaco o "Exercício da Cidadania: Arcoverde Exige Debates de Alto Nível" (Tão falado, mas nem tanto praticado: daí as fotos do Profº Giovanni Pôrto, José Rabelo, João Berlamino, e Chico Canindé - Cidadãos Arcoverdenses, e de debates de Alto Nível num passado não tão antigo. Atualmente há muitos debates, mas são de 'Nível Alto': de estresse, de picuinhas, de revanchismos, de retaliações, de subserviências, de bajulações e afins. A 'política' de Arcoverde está mais voltada para a 'sobrevivência' - isto já é uma praga nacional - dos detentores dos cargos ...