Joranation Multitemas - 20 anos (2001-2021)

Joran Tenório - Joranation* A democracia indireta ou por representação é a mais comum no Mundo, porém ainda possui algumas mazelas, nalguns países, que remontam a ditadura militar ou de grupos dominantes. O voto, como no Brasil, sendo este de natureza obrigatória, na minha opinião, se constitui algo de obrigação e, portanto, não democrático ou anti-democrático. Assim, entendo, em se falando de democracia, não se pode confundir com 'voto obrigatório'. Democracia na acepção que se tem atualmente não aceita ou não se permite o instituto do 'voto obrigatório', pois contraria seus princípios, suas bases, seu conceito, sua doutrina... O voto democrático deve ser livre e facultativo ou não obrigatório, pois é a vontade e a decisão do eleitor que deve prevalecer desde do desejo de exercer ou não o voto. Enquanto obrigatório, o voto será mera obrigação e não um direito, como é comum se confundir no Brasil. Estamos em ano eleitoral e muito se fala no exercício cidadão do voto, po...

De Joranation A Suiça de joelhos , de RUI MARTINS - A outrora poderosa Suíça lambe os pés dos EUA e de Khadafi. Está na hora do Brasil reclamar a volta dos bilhões de dólares que estão lá em contas secretas Imigração e Racismo , de ELIAKIM ARAUJO - Uma nova modalidade de terror assusta os imigrantes indocumentados nos EUA. E a Alemanha resgata uma dívida histórica com o atleta negro Jesse Owens. A verdade sempre aparece , de MARIO AUGUSTO JAKOBSKIND - Arquivos do Departamento de Estado dos EUA revelam que militares e civis brasileiros participaram da conspiração que derrubou Salvador Allende. Afinal, o que é democracia? , de ANTONIO TOZZI - Alguns exemplos do que está acontecendo no mundo parecem indicar que democracia só é boa mesmo para quem está no poder. E, finalmente, uma matéria do meu amigo e conterrâneo, sobre a Gripe A (H1N1) na França: Pandemia de informações , no ESPAÇO LIVRE . O leitor Eliezer de Hollanda Cordeiro revela como as medidas adotadas pelo gove...

Douglas Admiral Louzada Estudante de Direito pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV RESUMO Este trabalho busca estabelecer os contornos do direito de liberdade de expressão em uma sociedade democrática. Para tanto, utilizará a perspectiva liberal de Dworkin acerca dos direitos individuais para propor um modelo ideal a ser assegurado. Desse modo, tendo como ponto de partida o conceito de Direito como integridade, defenderá que a liberdade de expressão deve ser entendida como um princípio moral, baseado na equidade, na justiça e no devido processo, essencial para que a democracia seja garantida de forma plena. Este artigo, portanto, tem por fundamentos os ensinamentos de Dworkin sobre o seu modelo ideal de interpretação jurídica. Assim sendo, parte de uma análise da literatura do jurista norte-americano para, a partir dela, sopesar os contornos do direito à liberdade de expressão tendo como referência um caso concreto, qual seja, o caso da censura ao Correio Braziliense....