De Joranation
Assistindo o programa Fantástico, da TV Globo, hoje, 13/09, veio a baile a questão da 'embriaguez ao volante', e que muito se fala sobre o dever ou não do 'embriagado' fazer ou não o teste do bafômetro ou outro em que a 'autoridade de trânsito' deseje provar (seria mais prudente afirmar 'constatar a suspeita') a esperada (e as vezes até desejada) embriaguez.
Antemão, como foi tratado na matéria, também sou a favor de que o ônus da prova é de quem acusa ou deseja provar que um indivíduo qualquer estava dirigindo embriagado. Outrossim, considero desnecessário este carnaval, esta farra que se faz sob a égide de 'campanha de educação no trânsito' ou afim com medidas puramente 'impossitivas' e que na maioria sempre violam direitos fundamentais garantidos pela nossa Carta Magna, de 1988.
Seria muito mais simples resolver tudo aplicando a Lei adequadamente e com rigor. E rigor para todos, independemente da posição social, econômica e/ou afim que possa dispor um 'condutor embriagado' (ou 'drogado')...
Infelizmente, no Brasil, ainda se faz muito alarde disso e daquilo para atingir a parcela que menos se desvia da Lei, e que muitas vezes quando faz, o faz por absoluto desconhecimento ou por achar ou pensar que não será pego pela Lei... Cadê os 'direitos humanos' para os motorista 'embriagados'?
O próprio Estado é conivente e conveniente com os desmandos que ocorrem no trânsito brasileiro, e isto é fácil de comprovar desde dos exames teóricos e práticos... Até a obtenção da tão desejada ou almejada CNH.
Penso que esta de 'operação bafômetro' aqui ou acolá é mais intimidativa do que educativa e/ou prevencionista, porque bem se sabe que os cidadãos já não acreditam mais em ações sérias e coerentes neste nosso País. As leis já não são mais acreditadas: tem até a cultura da 'Lei que pega' e a 'Lei que não pega'. Ora se é Lei é Lei! É regra! E como tal não cabe 'pegar' ou 'não pegar'. Deve ser cumprida e pronto! Mas há sempre o 'jeitinho' brasileiro para justificar os desvios ou 'privilégios' de alguns, que poderiam ser 'exemplos'... A começar pelos que elaboram, os que promulgam, e os que fiscalizam ou impõem o cumprimento das leis.
Ah! Que fique bem claro: não sou a favor do teste de bafômetro ou qualquer outro que obrigue o indivíduo a produzir prova contra si. Isto é violação de direitos fundamentais! Contudo não sou a favor da embriaguez ao volante! Nem da embriaguez e nem da torpez!
Por que será que há tanto interesse em agilizar os tramites da infração de trânsito e o mesmo interesse não há quando a parte ré é o próprio Estado e afins? Por que será que tudo que é infração de trânsito se transforma em 'multa', e vem os defensores desta prática logo justificando que tudo que 'dói' no bolso do infrator é logo sentido? Então só isso já me deixa de cabelos em pé...
PS: Infração de trânsito não pode ser confundida com crime, porque se for entendida como tal seria coerente iniciar a caça a CNH de muita gente 'acima de quaisquer suspeitas'... Mas não só a CNH: o mandato, o cargo ou função pública e afins! Pensem nisso!
Assistindo o programa Fantástico, da TV Globo, hoje, 13/09, veio a baile a questão da 'embriaguez ao volante', e que muito se fala sobre o dever ou não do 'embriagado' fazer ou não o teste do bafômetro ou outro em que a 'autoridade de trânsito' deseje provar (seria mais prudente afirmar 'constatar a suspeita') a esperada (e as vezes até desejada) embriaguez.
Antemão, como foi tratado na matéria, também sou a favor de que o ônus da prova é de quem acusa ou deseja provar que um indivíduo qualquer estava dirigindo embriagado. Outrossim, considero desnecessário este carnaval, esta farra que se faz sob a égide de 'campanha de educação no trânsito' ou afim com medidas puramente 'impossitivas' e que na maioria sempre violam direitos fundamentais garantidos pela nossa Carta Magna, de 1988.
Seria muito mais simples resolver tudo aplicando a Lei adequadamente e com rigor. E rigor para todos, independemente da posição social, econômica e/ou afim que possa dispor um 'condutor embriagado' (ou 'drogado')...
Infelizmente, no Brasil, ainda se faz muito alarde disso e daquilo para atingir a parcela que menos se desvia da Lei, e que muitas vezes quando faz, o faz por absoluto desconhecimento ou por achar ou pensar que não será pego pela Lei... Cadê os 'direitos humanos' para os motorista 'embriagados'?
O próprio Estado é conivente e conveniente com os desmandos que ocorrem no trânsito brasileiro, e isto é fácil de comprovar desde dos exames teóricos e práticos... Até a obtenção da tão desejada ou almejada CNH.
Penso que esta de 'operação bafômetro' aqui ou acolá é mais intimidativa do que educativa e/ou prevencionista, porque bem se sabe que os cidadãos já não acreditam mais em ações sérias e coerentes neste nosso País. As leis já não são mais acreditadas: tem até a cultura da 'Lei que pega' e a 'Lei que não pega'. Ora se é Lei é Lei! É regra! E como tal não cabe 'pegar' ou 'não pegar'. Deve ser cumprida e pronto! Mas há sempre o 'jeitinho' brasileiro para justificar os desvios ou 'privilégios' de alguns, que poderiam ser 'exemplos'... A começar pelos que elaboram, os que promulgam, e os que fiscalizam ou impõem o cumprimento das leis.
Ah! Que fique bem claro: não sou a favor do teste de bafômetro ou qualquer outro que obrigue o indivíduo a produzir prova contra si. Isto é violação de direitos fundamentais! Contudo não sou a favor da embriaguez ao volante! Nem da embriaguez e nem da torpez!
Por que será que há tanto interesse em agilizar os tramites da infração de trânsito e o mesmo interesse não há quando a parte ré é o próprio Estado e afins? Por que será que tudo que é infração de trânsito se transforma em 'multa', e vem os defensores desta prática logo justificando que tudo que 'dói' no bolso do infrator é logo sentido? Então só isso já me deixa de cabelos em pé...
PS: Infração de trânsito não pode ser confundida com crime, porque se for entendida como tal seria coerente iniciar a caça a CNH de muita gente 'acima de quaisquer suspeitas'... Mas não só a CNH: o mandato, o cargo ou função pública e afins! Pensem nisso!
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