Joranation Multitemas - 20 anos (2001-2021)

Por Joran Tenório da SILVA* – Brasil, em 31/08/2011. Estive a visitar o sítio do Senado Federal do Brasil ( www.senado.gov.br ) e me deparei com um título que diz: “ Internauta discorda de gorjeta no valor de 20% para garçons ” (Senado Federal do Brasil. < http://www.senado.gov.br/noticias/DataSenado/noticia.asp?not=53 >. Acesso em: 31/08/2011). Portanto, hoje, último dia do mês de agosto de 2011, onde também respondi/votei sobre uma enquete a respeito da lei que criminaliza como hediondo a corrupção (PLS 204/2011, da autoria do Senador Pedro Taques, PDT-MT). E no momento a votação tinha o “placar” de 99,1% A FAVOR versus 0,90% CONTRA . Porém, este é outro assunto! A notícia sobre a “gorjeta” dos garçons é o resultado de uma enquete promovida pelo DataSenado, que perdurou entre os dias 1º a 15 de agosto de 2011, para avaliar a opinião do internauta a respeito do PLS 472/2009 , da autoria do Sen. Marcelo Crivella (PRB-RJ) ,  que tramita no Senado Federal e trata do va...

Por Joran Tenório da SILVA* A mídia (ou grande imprensa) tem dado bastante ênfase ao caso do Parque de Diversões que causou a morte de dois jovens nesta semana, resultante de acidente em um brinquedo precário ou em condições de funcionamento duvidosas, no Rio de Janeiro (RJ). A discussão tem direcionado os proprietários do Parque, mãe e filho, à prática do crime de homicídio doloso (quando há a intenção ou assume-se grande risco de matar), e o engenheiro responsável pelo laudo técnico ao crime de falsidade ideológica (que atesta algo incoerente com a realidade fática). Porém estão esquecendo-se de apontar os principais responsáveis por esta balburdia ou irresponsabilidade: a Administração Pública. Esta, a meu ver, e pelo que aponta a legislação, é a primeira responsável por autorizar e fiscalizar o funcionamento adequado e correto do empreendimento de lazer montado ou instalado em área pública ou de uso comum. Isto é, aberto a todo e qualquer tipo de público. Portanto, os prin...

O roteiro de procedimentos abaixo é excelente contribuição nos indesejados (mas possíveis) casos de acidentes de trabalho. Ele orienta passo-a-passo as providências necessárias nos aspectos trabalhistas e previdenciários. Joran Tenório. Publicado no site FISCOSoft, em 02/08/2011. • Roteiro ATUALIZADO Informativo FISCOSoft  -   Acidente de trabalho - Aspectos trabalhistas e previdenciários - Roteiro de Procedimentos Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Neste Roteiro, atualizado em decorrência da publicação da Portaria Interministerial MPS/MF nº 407 de 14.7.2011 (D.O.U.: 15.7.2011), que alterou dentre outros, o salário de contribuição, serão demonstradas as regras que envolvem o acidente de trabalho.  Impressão Aci...