Senado Federal: Será que resolve? - 08/08/2009

De Joranation [Imagem: Agência Estado]
Será que destituir todos os oitenta e um (81) 'senadores' da República e convocar novas eleições resolverá o descrédito histórico do Senado Federal do Brasil? Ou apenas será mais uma conta para o bolso do contribuinte pagar: nova eleição tem custo altíssimo! Sem contar que o custo fixo do Senado já é exorbitante, imoral, ilegal, depravado...

Não me parece que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) esteja preocupada com o custo, mas apenas sugerir 'eleição' para tentar 'tampar o buraco com peneira', e assim poder dá uma satisfação (insatisfatória) à Nação... Solução ao problema da credibilidade e da real necessidade deste Senado contaminado por corrupções e corruptos não há...

Num ponto concordo plenamente: o voto pertence ao eleitor (mas o mandato pertence ao eleito). Daí ser necessário deixar claro ao 'eleito' que ele após 'eleito' não é detentor incontestável de imunidade ao eleitor, como certamente pensa a maioria dos 'políticos', e que alguns até chegam ao ridículo de ir ao público declarar abertamente "que se elegeu, porque comprou os votos dos traidores da democracia".

Traição por traição e uma Nação desacreditada dos valores morais e legais: Executivo, Legislativo e Judiciário na berlinda da descrença absoluta. Enquanto 'triunfa as nulidades; prospera a desonra; cresce as injustiças; e, agiganta-se o poder dos maus; o cidadão, o eleitor se ver acuado e desacreditado, a rir-se da honra e em muitos casos a ter vergonha de ser honesto... (parodiei com Ruy Barbosa de Oliveira)

Enquanto se faz farra com o dinheiro público para dá 'status' a 'picaretas' ou 'pilantras' travestidos de 'políticos' ou 'funcionários públicos' acima de quaisquer suspeitas, falta o necessário dinheiro para educação, esporte, saúde, transporte, trabalho, lazer, cultura, ciência e tecnologia... E faz-se assistencialismo público com o fito único de autopromoção pessoal e política, e nenhuma preocupação real com o social. Porque antes do social sempre há que prevalecer o capital: o capital dos que não dão a mínima para o social, ambiental e etecétera e tal... Pelo contrário: estes últimos são meios ou motes, que favorecem o tal: capital! E só isso interessa aos capitalistas, dos quais, nós brasileiros, com a conivência e a conveniência (explicita ou implícita) do Estado, somos 'cobaias' históricas! Além de manter os interesses políticos dos detentores do poder em absoluta evidência, e em contraste ao que dispõe a nossa Carta Magna, de 1988: o Estado deve atender aos princípios da legalidade, impersoalidade, moralidade, publicidade, eficiência...

Veja a segui uma matéria publicada na Internet, do sítio do Yahoo! Notícias/Agência Estado, e deixe o seu comentário:

OAB sugere renúncia imediata de todos os senadores

Sex, 07 Ago, 06h22

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, sugeriu hoje, em nota divulgada à imprensa, a renúncia imediata dos 81 parlamentares que compõem o Senado Federal e a convocação de novas eleições legislativas. Na opinião de Britto, essa seria a "solução ideal" para que a Casa recuperasse a credibilidade perdida por conta dos recentes escândalos que têm como pivô o presidente do Senado, o parlamentar José Sarney (PMDB-AP).

"O Senado está em estado de calamidade institucional. O ideal seria a renúncia dos senadores", sugere. Ainda na manifestação, Britto critica os atuais bate-bocas entre membros da base governista e da oposição no plenário da Casa, como a troca de farpas entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). "A quebra de decoro parlamentar, protagonizada pelas lideranças - com acusações recíprocas de espantosa gravidade e em baixo calão -, configura quadro que envergonha a nação", afirma o presidente da OAB.

Apesar de reconhecer que o presidente José Sarney esteja no olho do furacão da crise por que passa a Casa, Britto diz que "a crise não se resume ao presidente da Casa, embora o ponha em destaque. Ela é de toda instituição". De acordo com o presidente da instituição, todos os senadores têm contribuído com a crise, "que se dissemina como metástase junto às bancadas". O presidente da OAB ainda ressalta que a extinção da Casa não seria a solução ideal, uma vez que os responsáveis por sua situação atual são os senadores que foram eleitos para compô-la. "O Senado não pode ser confundido com os que mancham o seu nome".

A nota ainda propõe uma eficaz reforma política, que elimine os cargos de suplência e crie o dispositivo de "recall", instrumento de revogação de mandato aplicado pela sociedade. "O voto pertence ao eleitor, não ao eleito, que é apenas seu delegado. Traindo-o, o parlamentar deve perder o mandato", diz.