Brasil: Administração Pública e Corrupção

Por Joran Tenório da SILVA (FEAC/UFAL)
A "corrupção na Administração Pública" tenho a dizer que este não é um tema novo e nem exclusivo do nosso País. Porém, as pessoas convivem com estas questões de maneira preocupante, pois se tem a sensação de que tal é comum; normal. Está inserida na cultura do nosso País e não há grande interesse em mudar esta realidade, embora muito tenha melhorado nos últimos anos, mas ainda é tímido perante a grandeza da questão.

Temos que lembrar ainda da corrupção política - para muitos a raiz de todos os males - e esta contamina as administrações públicas (Federal, estaduais e municipais) diretas e indiretas. É comum que os detentores de cargos políticos tenham o privilégio de indicar ao seu interesse muitos dos gestores ou administradores de órgãos ou entidades públicas, e nas quais sempre prevalecerá o interesse político e partidário, e isso já é comum e abertamente tratado nos meios de comunicação de massa sem qualquer constrangimento.

A subserviência, a apropriação da coisa pública como bem particular ainda é uma realidade bem próxima e culturalmente aceita como normal. O bem público se confunde com o bem privado de determinados indivíduos que dominam a cena política através de seus mandatos ou cargos de indicação. Uma realidade encarada pela maioria como natural, mas nem sempre aceita como moralmente correta.

Nos dias atuais uma bandeira que tem sido bastante tremulada por todos é a denominada "Ética". Esta que tantos falam e defendem, mas nem sempre as praticam com zelo e coerência.

Os cinco pilares da Administração Pública estão claramente elucidados na nossa Constituição Federal, de 1988, a saber: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (LIMPE). Porém, temos visto que não é nada fácil que isso efetivamente se caracterize devido as mazelas culturais arraigadas no DNA desta Nação.

O nosso mestre Rui Barbosa em seu tempo, nos idos do início do século XX, já se constrangia "De tanto ver triunfar as nulidades... De tanto ver prosperar a desonra... De tanto ver crescer a injustiça... De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus... O homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto".

Estamos em pleno século XXI e as palavras de Rui Barbosa soam tão atuais, que nem parece que ele escreveu isso há quase um século. Isto me leva a crê que ao invés de evoluirmos estamos "involuindo"!

Sim, a minha assertiva sobre corrupção é que ela faz parte de nossas vidas, e tem sido considerada como algo banal, e, em muitos casos, até justificável quando ouço pessoas afirmarem que o político ou administrador público X ou Y "rouba, mas trabalha". Daí entendo que tanto ética quanto moral foram pro lixo.

Há nas composições do nosso eterno Luiz Gonzaga uma música que fala sobre uma certa situação de esmola, conforme trecho a seguir: "Mas doutor, uma esmola, pra um homem que é são, ou lhe mata de vergonha, ou vicia o cidadão…" (Vozes da seca, de Luiz Gonzaga do Nascimento e José de Souza Dantas Filho).

Um certo crítico, NERI P. CARNEIRO, considera a "esmola" uma das piores invenções humanas e que o Cristianismo colaborou... Que "o problema da esmola: não ajuda a superar a situação, mas a alimenta; é um instrumento de manutenção da situação de iniqüidade." (https://www.webartigos.com/artigos/esmola/4367, visitado em 24/02/2011).

Este trecho da música do Luiz Gonzaga bem como o artigo sobre a "esmola", do link acima, demonstram um pouco sobre o porquê a nossa sociedade possui comportamento que muitas vezes é paradoxal ou contrário a ética e a moral.

Nos dias atuais é tão comum vermos "vermes" ou "punhos de sêda" e "acima de quaisquer suspeitas" serem homenageados ou bajulados pelo fato de estarem ocupando posições privilegiadas as quais deveriam ser ocupadas por pessoas ilibadas e dotadas dos princípios norteadores da Adminstração Pública como principais objetivos.

Lamentável, mas a corrupção aniquila a vergonha, a dignidade, a honra, a moral, enfim, a ética.

Atenciosamente.

---
Joran Tenório (Joranation)